O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou ao prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), para suspender uma licitação onde o dominó simples estava 305% mais caro, em Manicoré, a 332 quilômetros de Manaus. O jogo de dominó está sendo licitado pela prefeitura no valor de R$ 124,31, mas no laudo consta R$ 30,68.
A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 27, no Ministério Público. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.
Os atos administrativos são referentes ao Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto é a “aquisição de material esportivo, destinados às demandas da secretaria municipal de juventude desporto e lazer”. O Ministério Público pediu também, para proceder à anulação total do procedimento administrativo em questão.
O promotor de Justiça considera ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão que implique em frustrar a licitude de processo licitatório.
No documento, Vinícius Ribeiro de Souza destaca que em consulta ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, publicado no dia 30 de janeiro de 2023, verificou se que a Prefeitura de Manicoré publicou o Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 013/2023, referente ao Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto é a “aquisição de material esportivo, destinados às demandas da secretaria municipal de juventude desporto e lazer”.
Na respectiva ata de registro de preço constam os valores licitados pela prefeitura de Manicoré em relação às empresas R. N. Albuquerque Brasil, Telles C. de Santana & Cia Ltda e A.I.G.Comercial Ltda, totalizando R$ 3.946.249,10 em possível compra de material esportivo somente para a comarca do município.
Vinícius Ribeiro de Souza apontou que no laudo técnico contábil há pesquisa de preço de itens idênticos aos licitados no Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto é a “aquisição de material esportivo, destinados às demandas da secretaria municipal de juventude desporto e lazer de Manicoré”.
“Considerando que, realizando comparativo da pesquisa de preço de mercado constante no laudo técnico em relação aos valores licitados pela Prefeitura de Manicoré, foi possível notar considerável sobrepreço em diversos itens”, disse o promotor de Justiça.
Além do dominó, o promotor de Justiça explicou que o item 03 da licitação (bola de futebol campo s11 amador) foi licitado pela Prefeitura pelo valor de R$ 194,98, mas no laudo técnico o mesmo item consta no valor de R$ 108,62. No item 09 da licitação (bola futsal max 200 term viii, unisex) foi licitado pela Prefeitura pelo valor de R$ 300,00, mas no laudo técnico o mesmo item consta no valor de R$ 134,82.
“Um simples jogo de dama está sendo licitado pela prefeitura de Manicoré pelo preço de R$ 110,00, mas no laudo consta R$ 38,88”, explicou o promotor de Justiça.
Imagem: Reprodução/MPAM
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