O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou um inquérito policial que investigava uma ONG localizada na Zona Leste de Manaus, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
Uma suspeita de esquema envolvia a Casa Abrigo e Assistência Andrea do Amazonas, tendo como investigado, Nadir Souza da Silva e Newton Dione Gomes, gestores da ONG à época.
Os investigados foram apontados como autores de crimes de falsidade ideológica em relação de funcionários públicos cedidos pela Secretaria de Saúde, desvio de benefícios, dentre estes, desvios de cestas básicas concedidas aos usuários da instituição, realização de empréstimos bancários em nome de pacientes incapazes.
Segundo a denúncia, Nadir Souza da Silva teria feito falsificação de balanço de maus tratos e se apropriado de R$ 90 mil repassado à Casa Andrea pela Secretaria de Assistência Social (SES), no ano de 2011.
O valor seria para fazer reformas e pagar despesas de água do local, o que não teria sido prestado contas.
Interrogatório
A investigada Nadir informou a polícia no dia 22 de outubro de 2020 que seria servidora publica há 35 anos e estaria em processo de aposentadoria, afirmando, ainda, o direito de sete licenças-prêmio, de três meses cada.
Nadir explicou, ainda, que passou os últimos quatro anos utilizando esses benefícios, o que a fez ficar afastada, ao menos, por quatro meses ao ano da Cada Andrea, e que em outubro de 2020 voltou a trabalha, mas, sem cumprir jornada integral, devido a situação de saúde.
A investigada disse que a gestão na Casa Andrea, contou com a ajuda de três servidores cedidos pela pasta de Saúde, sendo uma técnica de enfermagem e dois serviços gerais, que tinham suas presenças registradas em folha de ponto e encaminhado a SES.
Nadir disse que em 2015, por motivos de saúde, entregou a gestão para Newton Dione Gomes., que deixou de usar as folhas de pontos, alegando falta de recurso para compra. Apenas em outubro de 2020 o registro de ponto foi retomado.
Nadir também negou o empréstimo nos benéficos os pacientes e negou conhecimento sobre suposto R$ 10 mil recebidos.
A investigada também negou o desvio de cestas básicas. Ela afirmou o recebimento de R$ 90 mil, que segundo ela, teria sido destinado para pagamento de funcionários e credores. Nadir disse, ainda que todas as documentações foram encaminhadas à Receita Federal e ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Em parte do interrogatório policial, aparece o servidor da pasta de Saúde João Soares, que afirmou atuar na Casa Andrea a 34 anos, sem bater ponto ou atualizar livro de ponto, que a instituição não mantinha o registro há pelo mesmo 8 anos.
João disse no interrogatório que a Casa Andrea conta com três colaboradores, sendo dois cedidos pela SES e outro próprio.
Veja parte do interrogatório de Newton À autoridade policial:
Em relatório, o MP, após colher interrogatório, disse que analisando os autos, verificou-se que não foram identificados atos que configures como desvio de recursos, apropriação indevida ou qualquer outra conduta que possa se enquadrar hipóteses previstas do Código Penal ou em legislação especial.

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