O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou nessa segunda-feira, 5, uma investigação que apurava a suspeita de punição para alunos da rede municipal, em que eram obrigados a limpar banheiros no município de Iranduba, distante 28 quilômetros de Manaus.
A investigação foi originada a partir do recebimento de denúncia na Escola Municipal Noemi Santos Pereira, onde os alunos não teriam direito a beber água, ir ao banheiro, sem intervalo e sem merenda, sendo submetidos a lavar o banheiro da escola com o punição.
“Como diligência investigativa inicial, determinou-se que os requeridos apresentassem manifestação acerca do caso. Também se determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que esta apresentasse informações sobre o caso. Ademais, determinou-se também que a Procuradoria Geral do Município de Iranduba fosse oficiada para informar se foi aberto algum procedimento administrativo para tratar do caso” , diz parte do documento.
Ainda conforme o documento, a gestora da escola, Nilma Cavalcante, apresentou resposta (fls. 19-26) informando que o teor da denúncia não era verdadeiro. A gestora esclareceu que em momento algum impediu os alunos de irem ao banheiro, de fazerem suas necessidades fisiológicas e de terem acesso ao bebedouro social.
A gestora acrescentou que as merendeiras preparam a merenda escolar nos turnos matutino e vespertino e que os mesmos são servidos às 9h30m, às 15h e às 15h30m.
“Com relação a alegação de que os alunos são obrigados a fazer limpezas na escola, a gestora esclareceu que jamais tal punição foi aplicada e que o que ocorre na escola é que quando existem festinhas comemorativas os alunos, de livre e espontânea vontade, ajudam a organizar e limpar o espaço novamente”, disse a gestora.
Envie seu comentário