Em resposta à explosão ocorrida no Porto de Japurá, na última semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) determinou uma série de medidas preliminares para investigar o incidente. Entre as ações realizadas pela promotoria de Justiça local, está o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Japurá, solicitando informações sobre o registro do acidente, medidas adotadas, local do incêndio, situação de licenciamento ambiental do posto de combustível fluvial envolvido, lista de postos licenciados e relatório sobre os impactos ambientais.
Além disso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas foram acionados para fornecer detalhes sobre o atendimento da ocorrência, conduzir uma vistoria do local e levantar informações sobre feridos, danos materiais e ambientais, medidas emergenciais adotadas e a lista de postos licenciados. Outros órgãos também foram oficiados, incluindo a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, que deverá informar sobre a autorização e fiscalização do posto de combustível fluvial, em conformidade com normas de segurança e medidas adotadas no local do acidente.
Por fim, a Delegacia de Polícia de Japurá foi solicitada a informar sobre a instauração de procedimento investigativo, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá encaminhar informações sobre a regularidade do posto de combustível fluvial, fiscalizações anteriores e o relatório técnico sobre segurança operacional e licenças. As diligências têm prazo de 10 dias para serem cumpridas, após o qual os autos serão analisados.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, autora do procedimento, enfatizou a importância de uma resposta rápida e eficaz para garantir a segurança da população e a proteção do meio ambiente. “Até o presente momento, não se sabe ao certo o local onde se iniciou o incêndio. Informações preliminares deram conta de que o início foi em um posto de combustível fluvial; portanto nos resta averiguar, inclusive, se o referido posto funcionava em condições regulares. É urgente esclarecermos quais medidas de contenção e mitigação dos possíveis danos ambientais causados estão sendo adotadas e apurar, especialmente, se houve vazamento de combustível no rio”, explicou.
Texto: Victor Lemos
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