A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa na próxima terça-feira (12) de uma sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado que vai discutir a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Recentemente, o Ibama, órgão subordinado à pasta de Marina, indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração na região do Amapá.
Autor do requerimento, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão. Para o parlamentar, o grande potencial das reservas geológicas de petróleo e gás na Foz do Amazonas (Amapá, Pará e Maranhão) constituem direito de cada um dos cidadãos desses entes federativos de alcançar um mínimo de bem-estar social.
“O petróleo tem que cumprir sua função social. Há mais de 60 anos, a Petrobras explora petróleo e gás na costa nordestina, e nunca prejudicou um único acervo biológico de corais. Precisamos esclarecer por que o pré-sal da Foz do Amazonas, onde não há corais vivos, é a única plataforma vetada pelo Ibama”, diz o senador.
Em maio, o órgão ambiental indeferiu o pedido da Petrobras “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória, segundo nota divulgada na época. A estatal alega que atendeu toda as condições colocadas originalmente pelo Ibama.
“O Ibama não facilita nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, disse a ministra.
Com informações da Agência Senado
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