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Procedimento é motivado por série de denúncias e abaixo-assinado de moradores afetados pelo problema...
O espaço social funcionará em um prédio na Rua Quintino Bocaiúva, que passa por adaptações e melhorias executadas pela UGPE...
A equipe da DPE-AM percorreu as ruas da cidade durante a “Caminhada Lilás”, realizada em parceria com parceria com o Serviço de Apoio à Mulher...
A Corte rejeitou a proposta de anulação da licença, alegando a importância estratégica da obra para a região amazônica....
De acordo com o substitutivo aprovado, por 18 meses a partir da futura lei, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) reservará R$ 400 milhões...
O PL 1.694/2025 transforma 27 cargos vagos de juízes do trabalho substitutos em 11 cargos de desembargadores do trabalho...
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial...
A decisão, baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusa a chapa de uso da máquina pública para obter vantagem política....
A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) da última quarta-feira (26)....
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)...