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Durante a ação, uma mulher e um homem foram presos em flagrante pelos crimes de contrabando e descaminho
O Instituto Cultural Cultne, localizado na cidade do Rio de Janeiro, é uma organização sem fins lucrativos dedicada à memória e à ...
Recursos serão utilizados para despesas de capital previstas no PPA e na LOA 2025; pagamento será feito em 108 parcelas ...
Centro de Ensino Mediado por Tecnologia foi classificado como “alto risco” por ausência de água encanada, banheiros e sistema de ...
Decisão evita processos desproporcionais, pressiona municípios a modernizar cobrança e reforça o princípio da razoabilidade no direito tributário
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Embate na Comissão de Assuntos Econômicos ocorre após pedido de vista que atrasou projeto de isenção para rendas de até ...
O investigado foi preso preventivamente por divulgar vídeos com ameaças a autoridades e instituições públicas
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento, acolhimento e amparo a meninas e mulheres vítimas de violações de direitos ...
Para o parlamentar, a iniciativa representa um retrocesso e busca promover privilégios indevidos aos políticos.
