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O documento de instauração é assinado pelo promotor de Justiça Armando Gurgel Maia.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública
Disputa por vaga de desembargador movimenta bastidores políticos e gera questionamentos sobre regras de elegibilidade
Com o tema “Imersão no Reino do Saber”, a programação combina aula-show e gincana, com foco nos descritores de Língua ...
Em 2024, a Aneel e a Advocacia-Geral da União (AGU) flexibilizaram exigências regulatórias e jurídicas para viabilizar a operação da ...
Conforme o extrato, permanecem ratificados todos os termos do contrato original e dos aditivos anteriores que não foram alterados pelo ...
A portaria, assinada eletronicamente no dia 10 de outubro de 2025, é de autoria da promotora de Justiça substituta Emiliana ...
Texto prevê alíquotas menores para veículos e ampliação de isenção para heranças e doações; projeto da CNH Social também é ...
A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com ...
A gravação, feita por um amigo do parlamentar, rapidamente ganhou repercussão e gerou críticas nas redes sociais.