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Técnicos do Ministério da Economia defendem que parte desses recursos seja transferida à população mais pobre, viabilizando a criação do ...
Horário de funcionamento será das 8h às 12h
A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça substituto da 77º PRODEPP, Edgar Maia de Albuquerque, a partir da Notícia ...
As medidas descumpridas, determinadas em decisão liminar de maio, foram mantidas e deverão ser implementadas até o pagamento da última ...
O promotor apontou que o prefeito se encontra inelegível, devido a uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM), por prática ...
Magistrado plantonista deferiu liminar em Queixa-Crime apresentada por esposa de Gilberto Pinheiro da Silva.
A proibição é para evitar o contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
O procedimento questiona a legalidade de atos administrativos praticados pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas relativos à nomeação ...
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Para o Bolsa Família serão destinados R$ 427,6 milhões