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MPAM cobra implantação de ponto eletrônico com identificação biométrica e controle rigoroso da jornada de trabalho
Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Inquérito civil à época apontou ausência de dolo e indispensabilidade nas informações requisitadas pelo MP; caso será remetido ao TJ-GO ...
O prazo seguirá aberto até 13 de outubro.
Inquérito Civil vai investigar impactos da medida e omissão da prefeitura em apresentar justificativas
Presidente inaugura centro de cooperação policial em Manaus ao lado de senador, que é pré-candidato ao governo do Amazonas
As investigações continuam para a identificação dos envolvidos e o desmantelamento da quadrilha
A medida foi tomada pelo procurador da República André Batista e Silva
Os cuidados a serem dispensados aos bebês prematuros devem levar em conta o peso da criança no momento do nascimento
PL acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, garantindo dispositivos médicos ...