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Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial
De acordo com o MPC, essas administrações não enviaram nenhuma informação ao Radar de Transparência Pública, resultando na classificação mais ...
Relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA), a deputada Alessandra Campelo (Podemos) informou que o projeto recebeu 646 emendas
A decisão que livrou Braga de perder o mandato foi resultado de um acordo costurado de última hora.
Mãe recorre a rifa e vaquinha para custear PET Scan, enquanto Hemoam enfrenta denúncias de superlotação
Segundo a parlamentar, a lei que altera a forma de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação ...
O parlamentar também comentou sobre eleições estaduais, frustrações da vida pública e articulações políticas nacionais.
As determinações são inseridas na lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343, de 2006)
A decisão foi oficializada após análise dos documentos e diligências já realizadas no procedimento inicial.
Somados, os projetos têm previsão de R$ 1,194 bilhão em investimentos, faturamento estimado de R$ 5,59 bilhões e preveem a ...