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Contra Autazes, o TCE determinou a reprovação dos autos da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Autazes
A decisão foi em sessão plenária dessa terça-feira, 19.
A operação também contou com a participação da Drug Enforcement Administration (DEA/EUA).
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 10 medidas cautelares, dentre elas as de afastamento do cargo/funções públicas ...
Ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela Justiça eleitoral estadual por compra de votos nas eleições municipais de 2016, ...
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022.
O documento tem assinatura eletrônica da Secretária de Desenvolvimento Social Maria Socorro Lopes da Silva.
Para a legenda, a EC 123/2022 cria nova hipótese de estado de exceção, fora dos casos previstos na Constituição, e ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou em um evento organizado pela OAB do Paraná
O projeto Visita Telepresencial do Museu do TJSP e o projeto Visita Telepresencial do Palácio da Justiça possibilitam visitas monitoradas, previamente ...