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A nove dias da eleição, Wilson Lima abre 18,4% de vantagem sobre Braga, diz Pontual PesquisasA nove dias da eleição, Wilson Lima abre 18,4% de vantagem sobre Braga, diz Pontual Pesquisas
21/10/2022

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O estudo foi divulgado nesta sexta-feira, 21.

TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoralTSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral
21/10/2022

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Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos

É constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGRÉ constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGR
21/10/2022

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Segundo Augusto Aras, Constituição Federal garante ao órgão controle da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário

Wilson mantém liderança rumo à reeleição e aprovação do governo cresce, mostra pesquisaWilson mantém liderança rumo à reeleição e aprovação do governo cresce, mostra pesquisa
20/10/2022

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Ipec aponta que maioria aprova administração de Wilson, sendo 40% com avaliação entre ótimo e bom

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoralMinistério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral
20/10/2022

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Tentativa de coagir trabalhadores a votarem em determinado candidato pode caracterizar irregularidade trabalhista e crime eleitoral

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicasSTF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
20/10/2022

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De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiadoPrazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
19/10/2022

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TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o ...

TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleiçõesTSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições
19/10/2022

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Em encontro com representantes do MPE e MPT, presidente da Corte Eleitoral reiterou que prática ilícita pode ser passível de ...

PGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucionalPGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucional
18/10/2022

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Segundo Aras, medida visa a proteção de pessoas da revitimização desnecessária de crimes violentos dos quais foram vítimas ou testemunhas

Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19)Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19)
18/10/2022

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Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, 20% a pessoas negras ...