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OE regula processamento e julgamento de crimes por atos de violência político-partidáriaOE regula processamento e julgamento de crimes por atos de violência político-partidária
22/09/2022

OE regula processamento e julgamento de crimes por atos de violência político-partidária

O objetivo da medida é priorizar e acelerar esses julgamentos, especializando a atuação do Judiciário para combater melhor os ...

Bolsonaro sanciona lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANSBolsonaro sanciona lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS
22/09/2022

Bolsonaro sanciona lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

O projeto foi aprovado pelo Congresso no final de agosto, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ...

TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipadaTSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada
21/09/2022

TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada

Corte Eleitoral entendeu que evento que contou com uma “motociata” e encontro em templo religioso configuraram ato de campanha extemporânea

STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de EstadoSTF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de Estado
21/09/2022

STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de Estado

Por meio do Plenário Virtual, Corte julgou procedentes outras ações de controle concentrado conforme entendimento do PGR

Genial/Quaest mostra Lula 10 pontos à frente de Bolsonaro com 44% a 34%Genial/Quaest mostra Lula 10 pontos à frente de Bolsonaro com 44% a 34%
21/09/2022

Genial/Quaest mostra Lula 10 pontos à frente de Bolsonaro com 44% a 34%

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Comitê encaminha ao MP Eleitoral denúncia contra Adriana Mendonça e Henrique Oliveira por uso indevido do fundo de campanhaComitê encaminha ao MP Eleitoral denúncia contra Adriana Mendonça e Henrique Oliveira por uso indevido do fundo de campanha
20/09/2022

Comitê encaminha ao MP Eleitoral denúncia contra Adriana Mendonça e Henrique Oliveira por uso indevido do fundo de campanha

Ademais, de acordo com a notícia veiculada na reportagem do jornal, o presidente do Diretório Regional do PROS do Amazonas, ...

Eleitores não votarão duas vezes no projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas EletrônicasEleitores não votarão duas vezes no projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
20/09/2022

Eleitores não votarão duas vezes no projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas

Os voluntários que aceitarem o convite da Justiça Eleitoral para participar do teste no dia da eleição somente emprestarão sua ...

Bolsonaro abre Assembleia Geral da ONU: Brasil deve R$ 1,5 bilhão à organizaçãoBolsonaro abre Assembleia Geral da ONU: Brasil deve R$ 1,5 bilhão à organização
20/09/2022

Bolsonaro abre Assembleia Geral da ONU: Brasil deve R$ 1,5 bilhão à organização

Os dados foram levantados pela entidade a pedido da BBC News Brasil. O valor não inclui eventuais dívidas do Brasil ...

Projeção na ONU com imagem de Bolsonaro chama brasileiro de "vergonha"Projeção na ONU com imagem de Bolsonaro chama brasileiro de "vergonha"
20/09/2022

Projeção na ONU com imagem de Bolsonaro chama brasileiro de “vergonha”

Os termos foram projetados em português e inglês e o ato foi realizado de maneira anônima.

TSE reforça ações de acessibilidade para as eleiçõesTSE reforça ações de acessibilidade para as eleições
19/09/2022

TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições

Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística

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