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Manchete

MP apura venda de produtos impróprios para consumo pela Importadora Três ElefantesMP apura venda de produtos impróprios para consumo pela Importadora Três Elefantes
15/12/2022

MP apura venda de produtos impróprios para consumo pela Importadora Três Elefantes

No inquérito, o MP investiga a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do serviço

Manaus: inquérito apura violação de ‘Lei das Filas’ pelo Banco SantanderManaus: inquérito apura violação de ‘Lei das Filas’ pelo Banco Santander
15/12/2022

Manaus: inquérito apura violação de ‘Lei das Filas’ pelo Banco Santander

Para instaurar o inquérito, o MP considerou o poder-dever de ajuizar ação civil pública para o ressarcimento de danos aos ...

Prefeitura assina Termo de Cooperação e Permissão de Uso com Organizações para entrega de kits de Casas de FarinhaPrefeitura assina Termo de Cooperação e Permissão de Uso com Organizações para entrega de kits de Casas de Farinha
15/12/2022

Prefeitura assina Termo de Cooperação e Permissão de Uso com Organizações para entrega de kits de Casas de Farinha

Os kits de Casas de Farinha vão ser disponibilizados às OSCs habilitadas pelo período de 12 meses. A aquisição dos ...

Presidente do STF vota contra o orçamento secretoPresidente do STF vota contra o orçamento secreto
15/12/2022

Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram ...

PF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticosPF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticos
15/12/2022

PF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticos

A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal. No total, são cumpridos 100 mandados de busca e apreensão em ...

Ministério Público investiga preços abusivos em postos de combustíveisMinistério Público investiga preços abusivos em postos de combustíveis
14/12/2022

Ministério Público investiga preços abusivos em postos de combustíveis

O MP Apurar suposta prática abusiva consistente no repasse/redução insuficiente pelos postos de combustíveis de Manaus ao consumidor atinente à ...

Investigação vai apurar não aplicação de R$ 40 milhões na saúde em NhamundáInvestigação vai apurar não aplicação de R$ 40 milhões na saúde em Nhamundá
14/12/2022

Investigação vai apurar não aplicação de R$ 40 milhões na saúde em Nhamundá

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Ministério Público. 

STF retoma nesta quarta julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secretoSTF retoma nesta quarta julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto
14/12/2022

STF retoma nesta quarta julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto

Análise começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo

Câmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticosCâmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticos
14/12/2022

Câmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticos

Texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena para que pessoa ligada a partido ou campanha ...

Inquérito investiga suspeita de venda de produtos impróprios ao consumo em ManausInquérito investiga suspeita de venda de produtos impróprios ao consumo em Manaus
13/12/2022

Inquérito investiga suspeita de venda de produtos impróprios ao consumo em Manaus

Com o inquérito civil, MP ressaltou a importância de medidas judiciais cabíveis contra o supermercado.

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