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 CNMP repudia atos contrários ao estado democrático

A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea.
Foto: Divulgação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro.

A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea.

Todas as responsabilidades dos agentes infratores da ordem democrática serão apuradas pelo Ministério Público brasileiro, com apoio do CNMP.

O Ministério Público cumprirá sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

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