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TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no AmazonasTCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas
11/08/2023

TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas

A medida busca assegurar o desenvolvimento integral da infância, com foco no acesso a serviços, programas, benefícios e iniciativas oferecidos ...

TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024
11/08/2023

TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024

O encaminhamento da proposta dos tribunais superiores se dá por meio de seu presidente após a aprovação do respectivo plenário.

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantiasMinistro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias
11/08/2023

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias

Zanin considera que a inovação no CPP é importante para toda a sociedade, porque garantirá maior probabilidade de julgamentos imparciais ...

PF realiza operação em combate à extração ilegal de madeira em terra indígenaPF realiza operação em combate à extração ilegal de madeira em terra indígena
11/08/2023

PF realiza operação em combate à extração ilegal de madeira em terra indígena

Foram inutilizados serrarias móveis, máquinas, tratores, veículos e acampamentos

TSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e viceTSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e vice
11/08/2023

TSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e vice

Em outro julgamento nessa terça-feira (8), Corte reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP)

TSE aprova mudança do nome do Salão Nobre para Espaço Ministro Sepúlveda PertenceTSE aprova mudança do nome do Salão Nobre para Espaço Ministro Sepúlveda Pertence
11/08/2023

TSE aprova mudança do nome do Salão Nobre para Espaço Ministro Sepúlveda Pertence

Na proposta de homenagem, presidente do TSE destacou que Pertence foi um incansável defensor da democracia

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
10/08/2023

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1

Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicações do ex-presidente sobre fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas e ...

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadoresMPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
10/08/2023

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

A criminalização da retenção intencional do salário está prevista na Constituição, mas a efetivação dessa previsão depende da edição de ...

Operação investiga irregularidades na contratação de empresas em Secretaria Municipal de EducaçãoOperação investiga irregularidades na contratação de empresas em Secretaria Municipal de Educação
10/08/2023

Operação investiga irregularidades na contratação de empresas em Secretaria Municipal de Educação

As investigações começaram a partir de denúncias que levantaram suspeitas sobre contratos irregulares.

PF continua inquérito para averiguação de rompimento de ponte no CareiroPF continua inquérito para averiguação de rompimento de ponte no Careiro
10/08/2023

PF continua inquérito para averiguação de rompimento de ponte no Careiro

A PF participou da reprodução simulada dos fatos para comprovação de indícios coordenada pela PC/AM

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