Conforme o parlamentar, só é considerado crime contra criança e adolescentes, quando envolve menor de até 13 anos. O deputado se embasou na Legislação Brasileira.
Da redação
Para o deputado Luiz Castro (Rede), candidato ao Senado Federal, o envolvimento do jornalista e candidato a governador Wilson Lima (PSC), com uma adolescente de 14 anos, não pode ser considerado pedofilia. Segundo o deputado, só pode ser considerado como crime de pedofilia, casos que envolvam crianças de até 13 anos de idade.
Veja o que disse o deputado
“Para colocar um ponto final na exploração do caso ocorrido há mais de quatro anos, envolvendo uma jovem, à época com 14 anos de idade, e o jornalista Wilson Lima, o deputado Luiz Castro (Rede) disse hoje (20), que as acusações são infundadas. Com base na legislação brasileira, só é pedofilia o crime praticado contra pessoas na faixa de até 13 anos de idade”, afirmou.
“Tecnicamente, não há base jurídica para uma acusação de crime de ordem sexual, inclusive, a partir do depoimento da jovem que declarou ter procurado o jornalista de espontânea vontade, sem ter sido forçada a nada”, ressaltou Luiz Castro, candidato a senador na chapa liderada por Wilson Lima, candidato a governador do Amazonas pela coligação PSC/Rede/PRTB.
O que existe, segundo o deputado, são acusações baseadas em hipocrisia, que vêm à tona às vésperas do pleito, com clara intenção eleitoreira de prejudicar a candidatura de Wilson Lima, diante do seu desempenho popular.
Para Luiz Castro, o mais grave é o desrespeito às famílias envolvidas no caso, que estão sendo expostas ao constrangimento público, além da tentativa de jogar lama no processo eleitoral.
O deputado se comprometeu em assinar qualquer documento encaminhando o caso à Justiça. “Cabe ao Ministério Público investigar, colher os depoimentos e as provas, para apresentar à sociedade, a verdade dos fatos”, reforçou.
Essa, explicou Luiz Castro, sempre foi a sua prática como presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), que desempenha um amplo trabalho na defesa dos direitos da infância e da juventude.
“Quando denunciei o caso de Coari à Justiça, o fiz com base em dados concretos da Polícia Federal e das CPIs que investigaram a rede de pedofilia no município, bancada com dinheiro público”, enfatizou
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