Dois bebês gêmeos, de nove meses, retornaram à guarda da mãe biológica em Tefé (AM) após decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), proferida nesta quarta-feira (29/05). A medida reverte uma decisão anterior que havia afastado os menores do convívio materno.
O caso ganhou repercussão no município após a suspensão de uma ordem de busca e apreensão, que havia sido emitida para garantir o retorno das crianças à mãe. Elas estavam sob os cuidados da família paterna, enquanto tramitava o processo judicial.
De acordo com informações do processo, a decisão do TJAM levou em conta fatores como a idade das crianças, a ausência de elementos que desabonassem a conduta da genitora e a importância da convivência familiar em um ambiente seguro e afetivo. A sentença ressaltou a necessidade de preservar o vínculo materno, especialmente por se tratar de bebês em fase de amamentação.
O processo teve início após o ingresso de ação judicial durante o plantão, visando assegurar os direitos da mãe e a retomada da guarda. A Justiça considerou, ainda, o princípio do melhor interesse da criança e determinou que o retorno fosse realizado com as devidas precauções para garantir a segurança e o bem-estar dos menores.
As autoridades competentes continuarão acompanhando o caso, com foco na proteção integral das crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acompanhamento visa assegurar um ambiente adequado para o desenvolvimento saudável dos bebês durante a primeira infância.
Envie seu comentário