O Portal Em Pauta Online (EPO) recebeu uma denúncia de tefeense (nome não revelado), por meio do aplicativo multiplataforma Whatsapp, onde realizou vídeos mostrando obras que estão sendo realizadas supostamente pelo ex-prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Normando Bessa (Progressistas), seu irmão, o deputado estadual Carlos Bessa (PV), conhecido por “Carlinhos”, e a ex-primeira-dama, Ana Karla de Souza Bessa. O irmão e a esposa do ex-prefeito estão realizando obras sem licença.
O tefeense afirma em vídeo que os vereadores de Tefé não têm coragem de mostrar e falar sobre as obras que estão sendo realizadas pela família do ex-prefeito.
“O ex-prefeito de Tefé, se apropriando de dinheiro público, nosso dinheiro, ninguém vê e não fala nada. Nem os vereadores e ninguém não falam nada. Estão construindo vários boxes, do dinheiro da Prefeitura de Tefé. O Fantástico pode vir conferir, que vai ser alugado para um pai de família, de R$ 2 mil a R$ 1,5 mil”, afirmou o homem no vídeo.
Em outro vídeo, o tefeense afirma que outro imóvel em reforma é supostamente do ex-prefeito Normando Bessa, o patrimônio era conhecido por “Vegas Hotel”.
“O ex-prefeito de Tefé pagou mais de R$ 1 milhão no imóvel, que vai ser galeria para alugar. Os políticos não têm coragem de mostrar, mas eu tenho. Vai ser de mais de R$ 2 mil um aluguel, na melhor rua de Tefé, na Rua Getúlio Vargas. Poderia ser um hospital”, narrou o denunciante.
Irmão e esposa de ex-prefeito de Tefé fazem obra irregular em terreno comprado por R$ 1 milhão, afirma denúncia pic.twitter.com/f2Cf3vA07p
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‘Notificação de embargo de obra’
A Empresa Souza e Bessa Ltda, inscrita sob o CNPJ N° 46.930.396/0001-77, localizada Rua Floriano Peixoto, bairro Centro, Zona Sul de Tefé, recebeu uma notificação de embargo de obra da Secretaria de Infraestrutura e Obras (SEMIO) da Prefeitura de Tefé, após realizar obras sem licença.
A instituição de Carlinhos Bessa e Ana Karla descumpriu o Código de Obras da Lei n° 080/85, de 12 de Março de 1985, Tefé-Amazonas.
No documento consta que a obra da Souza e Bessa Ltda não possui licença aprovada pela Prefeitura de Tefé, estando passível de multas e embargos.
Imagem: Reprodução
“Souza e Bessa Ltda”
Como citado anteriormente, a instituição tem como sócios-administradores, o deputado estadual Carlinhos Bessa, e a ex-primeira-dama de Tefé. A empresa tem 11 meses de existência e possui como capital social o valor global de meio milhão.
Souza e Bessa Ltda tem como nome fantasia “Madu Empreendimentos” e a atividade econômica principal é “Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica”. Além desta atividade, também possui de “Fabricação de gelo comum” a “Agências de viagens”.
“Eleição de 2020”
Na Eleição de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Divulgacand, disponibilizou listas de bens de candidatos a prefeito, incluindo do ex-prefeito de Tefé, que disputava a reeleição a cadeira da Prefeitura.
Nas declarações dos bens, em 2012, Normando Bessa declarou possuir o total de R$ 729.320,44. No ano em que foi eleito, seus bens somavam R$ 2.345.000,00. Porém, em 2020, ano que não obteve sucesso nas urnas, o ex-prefeito declarou ter o total de bens no valor de R$ 3.960.580,28, entre casas em Tefé, cinco terrenos, duas motos (POP e Biz), dois carros (Montana e Voyage), dois apartamentos em Manaus e conta corrente de mais de R$ 15 mil.
Normando Bessa ficou R$ 1,6 milhão mais rico desde a última eleição, em 2016. Os dados constam no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no Divulgacand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais). O ex-prefeito concorreu à reeleição entre os nomes milionários que disputaram as eleições de 2020 em Tefé.
Investigações
Após deixar a administração do município, o ex-prefeito passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por irregularidades cometidas de falta de publicidade do edital do Pregão Presencial n. 51/2019, cujo objeto consistia em procedimento de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender à demanda das Secretarias Municipais.
‘Dívidas’
O ex-prefeito de Tefé deixou uma dívida milionária referente a atrasos de energia da Prefeitura da cidade.
De acordo com o histórico da Amazonas Energia, o ex-prefeito não realizava os pagamentos de energia da instituição desde de janeiro de 2018.
Normando Bessa entregou a Prefeitura ao atual prefeito, Nicson Marreira (PTB), com dívidas de energia calculadas em R$ 5.098.760,81.
O ex-prefeito homologou no dia 5 de março de 2018, o resultado do pregão para registro de preço para eventual aquisição de material para manutenção do sistema viário de Tefé, no montante de R$ 10 milhões.
O valor contempla ao menos seis empresas, conforme publicação no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Sendo que, três meses depois da publicação, a população se queixou das situações precárias que se encontram nas ruas de Tefé.
Veja como ficou distribuído os valores
- Itens Adjudicados para: J LOUREIRO CAMPELO, inscrita no CNPJ: 22.328.989/0001-08 valor total ganho R$ 552.687,68 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
- Itens Adjudicados para: RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA, inscrito no CPNJ: 06.171.742/0001-66, valor total ganho R$ 541.490,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa reais);
- Itens Adjudicados para: MILLENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.357.594/0001-06, valor total ganho R$ 6.325.162,26 (seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos);
- Itens Adjudicados para: F T SOARES JUNIOR ME, inscrito no CNPJ: 28.007.587/0001-80, valor total ganho R$ 933.530,50 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos);
- Itens Adjudicados para: YEM SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP – CNPJ: 17.811.701/0001-03, valor total ganho R$ 1.416.103,30 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, e cento e três reais e trinta centavos);
Além disto, ainda em 2018, o ex-prefeito de Tefé não prestou contas dos recursos Federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor que Normando Bessa não prestou contas, chegou ao montante de R$28.682.236,90, segundo dados divulgados pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Foto: Divulgação
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