O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades e indícios de desvio de recursos públicos em um convênio firmado entre o Ministério do Esporte e a Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria/ICP nº 8, de 14 de maio de 2026, assinada pelo procurador da República Flávio de Carvalho Reis.
O procedimento tem como foco o Termo de Fomento nº 962275/2024, no valor de R$ 200 mil, destinado ao projeto “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Esporte para Todos – 2ª Etapa”.
Segundo o MPF, a instauração do inquérito decorre de uma manifestação que relatou possíveis irregularidades na execução do convênio, incluindo suspeitas de uso indevido ou desvio de recursos públicos.
A apuração tem como objetivo verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais e a execução do projeto financiado, que integra ações voltadas à promoção do esporte e inclusão social.
Com a abertura do inquérito, o Ministério Público determinou o registro e a autuação do procedimento, além da comunicação à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O órgão também dará publicidade ao ato, conforme normas internas.
O caso será analisado pela assessoria jurídica do MPF, que deve avaliar a documentação já reunida e orientar as próximas diligências da investigação.
A apuração seguirá em andamento para esclarecer se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos destinados ao projeto esportivo.
Envie seu comentário