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Bastidores

Inquérito investiga água contaminada em proximidade de aldeia indígena

O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão ministerial

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito Civil para apurar a contaminação da água nas proximidades da aldeia Taquara e a omissão no fornecimento de água potável aos indígenas.

De acordo com a procuradora da República Janaina Mascarenhas, existe a necessidade de uma melhor investigação quanto às origens da contaminação da água do rio na Aldeia Taquara.

Conforme a procuradora, é dever dos governos auxiliar os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre estes e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.

“As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo dos recursos nela existentes”, disse procuradora.

Segundo a procuradora, o inquérito civil é instrumento que visa apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais, nos termos da Resolução CNMP n. 23/2007.

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