O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, disse nesta quarta-feira (18) que “toda vez que a pauta populista” tem alguma derrota na Justiça, surgem propostas de fixar mandatos, aumentar número de ministros de tribunais e limitação dos efeitos de decisões judiciais.
Gonet, que é um dos nomes mais cotados para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), citou como “ofensivas” que são características da postura populista o impeachment de integrantes de tribunais e o aumento do número de suas composições.
“Toda vez que a pauta populista sofre algum revés nos tribunais, se levantam essas hipóteses. ‘Vamos estabelecer mandatos, aumentar o número de ministros e impedir que certas decisões produzam os efeitos que estamos acostumados’”, disse.
“No cardápio dessas ofensivas figuram também, isso é característica de posturas populistas, o impeachment de membros de tribunais e o incremento numérico de sua composição, além de investidas diretas”.
A declaração foi feita durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.
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