O calendário do governo calcula que a PEC da redução da escala 6×1 já seja sentida pelos brasileiros antes do primeiro turno das eleições deste ano e que, portanto, tenha potencial de surtir efeito nas urnas.
O motivo é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator da PEC, Leonardo Siqueira (Republicanos-BA), acataram pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ela passasse a vigorar 60 dias após a publicação.
Parlamentares ligados ao setor produtivo defendiam que fosse respeitado o princípio da anualidade e que a medida só entrasse em vigor em 2027, ao passo que o relator havia inserido, na última versão do texto, o prazo de 90 dias a partir da promulgação.
Após a reunião no Planalto, o próprio Motta disse que o texto final vai prever a entrada em vigor em 60 dias.
Na conta do governo, a Câmara aprova, na semana que vem, o texto da PEC no plenário, e ela seguirá então para o Senado.
A partir daí, a ideia do Palácio do Planalto é uma tramitação célere, com aprovação e promulgação antes do recesso de julho, previsto para iniciar no dia 17 de julho.
A oposição conta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar retardar o calendário do governo.
O senador e o governo estão rompidos desde o ano passado, quando Lula nomeou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre, em contrapartida, atuou para que Messias fosse derrotado na votação no Senado.
Dado o apelo popular da PEC, Alcolumbre ainda não sinalizou se vai acatar o pedido da oposição. Mas uma possibilidade começa a ser cogitada nos bastidores: a de a PEC ser alvo de emendas e, assim, ter de retornar para a Câmara — o que automaticamente atrasaria o calendário idealizado pelo governo.
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