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Força-tarefa vai à Justiça e exige multa diária a Amazonas Energia

A Força-tarefa de Defesa do Consumidor vai ajuizar, neste final de semana, com Tutela de Urgência, uma ação exigindo multa diária para a empresa Amazonas Energia, caso a concessionária não forneça energia suficiente para que as bombas d’água encham os ...

A Força-tarefa de Defesa do Consumidor vai ajuizar, neste final de semana, com Tutela de Urgência, uma ação exigindo multa diária para a empresa Amazonas Energia, caso a concessionária não forneça energia suficiente para que as bombas d’água encham os reservatórios de Iranduba e Manacapuru. A ação também obriga a empresa a disponibilizar caminhões-pipa para atender tanto a população urbana quanto a rural dos dois municípios.

A decisão é uma resposta ao descumprimento da Amazonas Energia à recomendação da Força-tarefa, protocolizada no último dia 23, para que fosse restabelecido, em 48 horas, o fornecimento imediato de energia elétrica para as linhas de transmissão que atendem as bombas de fornecimento de água nas cidades de Iranduba e Manacapuru. A recomendação também incluía a normalização do fornecimento da energia elétrica dos municípios, em até 48 horas.

Há sete dias, mais de 200 mil pessoas dos dois municípios sofrem com a falta de energia elétrica e, consequentemente, de água, serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupções.

O defensor Thiago Rosas, da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), explicou que, hoje, apesar de todos os prejuízos acumulados nas duas cidades, a prioridade da força-tarefa é o restabelecimento de energia e água nas duas cidades. “Estamos cobrando da empresa que as bombas d’água sejam energizadas o suficiente para que encham as caixas d’água e garantam a reativação do fornecimento de água nas duas cidades. Esse é ponto inicial e principal da audiência pública realizada, hoje, na cidade de Iranduba”, destacou Rosas.

Audiência pública

Na manhã desta sexta-feira (26), foi realizada uma audiência pública que contou com a participação do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB); do defensor público Thiago Rosas, da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC); do promotor Otávio Gomes, da 51 Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do gestor da Procon-AM, Jalil Fraxe, além de líderes comunitários, moradores, agricultores e comerciantes dos dois municípios. A Amazonas Energia foi convidada, mas o enviou nenhum representante. Por três horas, foram discutidos os problemas enfrentados pelo apagão em decorrência do apagão.

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