Neste sábado (8), celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos, data estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data se relacionada diretamente com o Brasil: o litoral brasileiro tem mais de 7 mil quilômetros de extensão, o que o torna o 15º maior do mundo.
O Dia Mundial dos Oceanos é comemorado em um momento que duas importantes discussões que envolvem a área marítima do Brasil vêm tomando conta de espaços na sociedade: a possibilidade de explorar a Foz do rio Amazonas para prospecção de petróleo; e a PEC das Praias, que está tramitando no Senado como Proposta de Emenda à Constituição 3/22.
“As pessoas imaginam, ou conseguem visualizar melhor, os impactos em ecossistemas terrestres. A gente tá acostumado com imagens de fogo na Amazônia, destruição da Mata Atlântica”, explica Leandra Gonçalves, professora no Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Mas, segundo a especialista, “por mais que os oceanos parecem infinitos, há também muita ameaça à biodiversidade, à saúde e à qualidade do oceano como um todo”. “Talvez por sua imensidão, por não vermos o fim dele, nem o que está debaixo da água, muitas vezes a gente tem a noção errada de que ele é uma fonte inesgotável e não está sob ameaça”, diz.
Ela cita, justamente, esses dois exemplos de alteração de terrenos de marinha no Brasil como exemplos de ameaças ao oceano.
“A Foz do Amazonas é um exemplo muito ilustrativo e pedagógico sobre a forma que a gente tá lidando com o nosso oceano”, comenta a professora, se referindo ao intento da Petrobras em iniciar uma atividade de exploração de petróleo na região próxima ao estado do Amapá.
“Descobriram muito recentemente que lá tem áreas de algas calcárias, áreas recifais que são muito importantes para o equilíbrio do planeta. São áreas únicas de espécies não catalogadas. Mesmo que não se tenha um derramamento de petróleo, seria um desastre catastrófico. Toda vez que a gente faz uma exploração petroleira tem toda uma indústria que vem junto. Acelera o processo de poluição e perda de biodiversidade”, complementa.
A estatal já teve a licença ambiental negada pelo Ibama, mas segundo a própria presidenta da companhia, Magda Chambriard, esse é um dos objetivos da Petrobras, então, deve seguir articulando formas de avançar.
A pesquisadora Natali Piccolo complementa a preocupação. “A costa da Amazônia não é totalmente conhecida em termos científicos, especialmente onde se pretende fazer a exploração. Então pode causar impactos sobre os manguezais, que é onde se encontra o maior continuo de manguezais do mundo”, disse a Diretora de Conservação Costeira e Marinha na Conservação Internacional – Brasil.
Sobre a PEC das Praias, Piccolo lembra que a medida trata de um área que já foi muito devastada, então o caminho deveria ser o inverso, de aumentar áreas de proteção. “Se alguma coisa está funcionando é porque elas existem. Se a gente reduzir essas áreas a gente vai acelerar o processo de mudanças climáticas”, diz.
“A gente precisa garantir um litoral que tenha espaço e tempo para natureza se recuperar. Se a gente ocupar essa áreas de terrenos da marinha, a gente vai desencadear uma urbanização descontrolada que vai afetar áreas costeiras como restingas, áreas estuarina e manguezais, que são fundamentais para biodiversidade. E vamos aumentar a poluição, porque a atividade humana gera resíduos”, complementa Leandra Gonçalves, sobre a PEC das Praias.
Tanto um projeto como o outro são ameaças à biodiversidade, mas também à própria economia, comenta a professora. Embora os dois sejam defendidos como fundamentais para o desenvolvimento do país, a especialista alerta que os impactos negativos não estão sendo levados em consideração pelos defensores.
Ela lembra que o turismo pode ser prejudicado a depender de como a PEC das Praias avançar. E destaca que um eventual derramamento de petróleo na Foz do Amazonas comprometeria a vida de milhares de pessoas que dependem da biodiversidade da região.
“O mar é responsável por, pelo menos, 20% do PIB brasileiro, e esse número é subestimado”, comenta. “Primeiro que essa biodiversidade é uma fonte de proteína, sustenta uma indústria pesqueira, como também é a fonte de renda para muitas comunidades, para cerca de 1 milhão de pescadores artesanais no nosso litoral. E esse número também é subestimado”, afirma. “A maior ameaça para a vida nos oceanos é a forma que a gente lida com a natureza e com o meio ambiente. É a forma que a gente explora esses recursos, quem explora e como essa riqueza é compartilhada”, complementa.
Piccolo lembra que o ser humano está avançando em um ecossistema que ainda é muito desconhecido do ser humano. “Só 25% do fundo do mar nos conhecemos, então tem um grande impacto nesse ecossistema marinho em áreas que desconhecidas. Estamos gerando um grande impacto sobre uma área que nós não conhecemos 75%”, lembra.
“O oceano é importante para regular o clima do mundo, ele absorve de 80% a 90% da temperatura excedente global. Só que essa capacidade vem sendo perdida. Agora ele está mais quente, o que promove o branqueamento dos corais, estamos perdendo nossas florestas marinhas. O Oceano já perdeu 2% do seu oxigênio desde a década de 1960”, finaliza.
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