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Exército gastou R$ 3,5 milhões em 60 próteses penianas, mostram documentos

Parlamentares pedem que Ministério Público investigue se houve irregularidade na compra
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis.

Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e pelo deputado Elis Vaz (PSB-GO) e constam do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os dois parlamentares anunciaram que acionarão o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar eventual irregularidade.

Procurado pela CNN, o Exército não se manifestou. O Ministério da Defesa, por sua vez, disse que caberia àquela força se pronunciar.

“Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Vaz.

Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Na última segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento para tratar a disfunção erétil, para atender as Forças Armadas.

Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.

Em nota, o Ministério da Defesa citou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra, explicando que sua compra obedeceu à legislação. Ele seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.

“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, afirmou a pasta.

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