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Em Alvarães, MPF investiga irregularidades em obra com recursos do Ministério da Saúde 

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil (IC), para apurar irregularidades na execução da obra financiada com recursos do Ministério da Saúde no valor total de R$ 726.000,00, que tinha como objetivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Arcangila Pinheiro) em Alvarães, a 531 quilômetros de Manaus.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do MPF. O documento tem a assinatura eletrônica da procuradora da República Catarina Sales Mendes de Carvalho.

Catarina Sales Mendes de Carvalho disse que é função institucional do Ministério Público expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los.

Diante disto, a procuradora da República considerou a representação constante na Manifestação 20210041549 (PR-AM-00022625/2021), procedente em Alavarães, noticiando fatos que consubstanciam o Procedimento Preparatório n.º 1.13.002.000040/2021-61.

Inquérito Civil

O MPF resolveu converter o Procedimento Preparatório nº 1.13.002.000040/2021-61 em Inquérito Civil, conforme o disposto na Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo por objeto a investigação de irregularidades na execução da obra referente à Proposta nº 12489.9860001/18- 004, financiada com recursos do Ministério da Saúde, repasse na modalidade fundo a fundo, no valor total de R$ 726.000,00.

Foto: Divulgação

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