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Se reconhecida a repercussão geral, a Corte vai elaborar documento para orientar disputas que tramitam em instâncias inferiores da Justiça
Ele também comentou sobre as perspectivas da transição energética e o potencial do Brasil em energias renováveis.
Restituições somam R$ 304,1 milhões e serão creditadas no dia 29
Conselheiro diz que o setor não vai ‘sofrer por antecipação’, apesar de tempo curto
O valor, que é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, garante o pagamento do piso da categoria de dois ...
Na linha de atendimento do Subsídio Entrada do Meu Lar, o Governo do Amazonas vai complementar a entrada do financiamento ...
Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais.
Segundo Prates, a Petrobras, neste momento, é uma observadora do processo, não sendo vendedora ou compradora da parte da Novonor.
O investimento total do início da pesquisa, em 2014, até o início da fase piloto, em meados de 2028, deve ...
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.