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Em contrapartida, a Comissão deve atuar conforme orientações fornecidas pelo Procon assegurando um atendimento eficiente e cortês ao consumidor...
A investigação iniciou após uma prisão em flagrante ocorrida em Sarandi/PR em dezembro de 2024, sendo identificados os demais investigados...
Iniciativa tem 15 meses de duração e foco em formação de talentos para posições estratégicas, com oportunidades em SP e AM ...
Em junho, o Implurb aplicou 182 notificações que resultaram em 28 infrações, 20 embargos e 17 interdições...
Em seu voto, o conselheiro-relator Érico Desterro destacou que o decreto possui vício de objeto, uma vez que produz efeitos concretos sobre destinatários determinados...
O preso foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, para a lavratura da prisão em flagrante...
Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal...
Ao todo, cerca de 15 quilômetros de vias receberão asfalto, contemplando diversos bairros...
Amazonas passa a ter 52 municípios e 244 comunidades rurais e indígenas atendidos pelo programa Ilumina+Amazonas...
Os atacantes Lucas Moura e Ferreirinha concluíram o processo de transição física e treinaram com o elenco integralmente...