A abertura da CPI acontecerá após reunião da Mesa Diretora para definir os nomes que farão parte da Comissão de Investigação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Da redação
Com o retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o secretário-geral da Casa, deputado Sabá Reis deu entrada à Mesa Diretora em documentos para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), das Dispensas de Licitações, a primeira contra um governador no Amazonas.
Em pronunciamento na Tribuna, o deputado Sabá Reis afirmou estar cumprindo o dever de ser fiscal da população amazonense, após receber inúmeras denuncias de ‘roubalheira’ do Governo. “Eu não posso me calar, várias vezes preveni sobre os procedimentos do Governo de suspender contratos, após isso observei uma enxurrada de dispensas de licitações, sem dar oportunidade a ninguém de participar de uma disputa limpa“, enfatizou.
A CPI tem o objetivo de investigar 535 dispensas e inexigibilidade de licitação realizadas na gestão do governador Amazonino Mendes em 302 dias de administração, envolvendo as áreas de Segurança, Saúde e principalmente a Educação.
Sabá Reis revelou que os valores das dispensas já somam quase meio bilhão de reais. “Por isso falta merenda nas escolas, faltam medicamentos e a Segurança está um caos. Um dos maiores absurdos cometidos pelo Amazonino foi a compra de 228.634 exemplares de um livreto no valor unitário de R$ 50, totalizando R$ 11,431 milhões da empresa Previna Programas Preventivos e Consultoria, situada em São Paulo”, ilustrou.
O parlamentar disse que fez pesquisa de preços em livrarias, gráficas e até na Imprensa Oficial do Governo do Amazonas, para a impressão do livro. No comparativo a diferença chega até mais de R$ 10 milhões. “Na livraria Concorde o mesmo livreto custa R$ 39, em uma das maiores gráficas de Manaus, o livro custaria R$ 2,15, totalizando aproximadamente R$ 460 mil. Não podemos esquecer que o Amazonino poderia ter feito a compra na Imprensa Oficial pagando R$ 23 a unidade. Só não ver quem não quer, essa roubalheira”, esclareceu.
Outro ato que o deputado destacou foi a velocidade que o processo andou. Segundo documentos apresentados pelo parlamentar, a empresa deu entrada no processo dia 06/06/2018, e no dia 11/06/18 o termo de referencia já estava pronto. “Em seguida, dia 06/07/18 fizeram a abertura, assinatura do contrato e dois empenhos, além disso, no mesmo dia o extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado. Isso demonstra total interesse para agilizar essa cruzeta e safadeza do Governo. O que Amazonino está fazendo é crime e eu jamais iria me omitir diante desses tipos de procedimentos”, protestou.
A abertura da CPI acontecerá após reunião da Mesa Diretora para definir os nomes que farão parte da Comissão de Investigação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Assinaturas
Além do deputado Sabá Reis (PR), assinaram o pedido de CPI o presidente da Aleam David Almeida (PSB), os deputados Abdala Fraxe (PODEMOS), Francisco Souza (PODEMOS), Serafim Corrêa (PSB), José Ricardo (PT), Luiz Castro (REDE) e Platiny Soares (PSB).
O outro lado
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Dermilson Chagas (PP), classificou como “politiqueiro” a proposta do deputado Sabá Reis (PR) de instalar uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar licitações do Governo de Amazonino Mendes (PDT).
De acordo com Dermilson, se a intuito é buscar votos propondo a CPI em período eleitoral, será como um tiro no pé, já que a população não cai mais nessas manobras. “O povo está saturado com esse tipo de politicagem. Não acreditam mais em nada. Essa proposta não passa de bravatas e bacaba do deputado Sabá, porque na época em que era líder do governador José Melo, não falava nada e agora quer ser o paladino da moral”, disse.
Dermilson diz que a intenção de buscar voto é tão descarado que não sequer aceitaram a sua proposta de ampliar a CPI para investigar também os governos de José Melo e David Almeida (PSB). “Fiz a proposta, disseram que iam incluir, mas não fizeram isso. A transparência e clareza tem que servir não só para a gestão do governador Amazonino, mas para as gestões passadas também. Só assim a gente vai poder ver quem está fazendo um trabalho sério e quem não fez”, afirmou.
O líder ainda defendeu que o governador Amazonino Mendes gere o Estado com transparência e não compactua com erros. “O governador não comunga com nenhum erro, com nenhuma falcatrua, com nenhum desvio de conduta. Ele está bem tranquilo em relação a qualquer possível CPI. Se algo for comprovado, será consertado administrativamente. Ele vai analisar tudo e os órgãos de fiscalização também”.
Envie seu comentário