A compra por US＄ 44 bilhões do Twitter pelo bilionário norte-americano Elon Musk mostra que a questão da assimetria regulatória e tributária entre as grandes companhias de internet e as empresas do setor de telecomunicações, como as emissoras de TV e operadoras de telefonia, deve entrar urgentemente na pauta de discussões no Brasil. O desequilíbrio do mercado prejudica a competitividade e os consumidores. Portanto, não pode persistir. Avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy.
As big techs são grandes companhias globais de tecnologia, como Facebook, Google, Amazon e o próprio Twitter. Vivien Suruagy lembra que as empresas de telecom e emissoras de TV têm inúmeras obrigações, como o atendimento, satisfação do cliente e prazo de respostas, enquanto essas empresas praticamente não enfrentam a mesma regulação no Brasil.
“Independentemente de quem tiver o controle acionário das empresas de internet lá fora, é uma situação que gera enorme desequilíbrio no mercado. Os grandes prejudicados são os empregos e investimentos feitos aqui no País”, afirma a presidente da Feninfra. Outro fator é que as big techs, apesar do alto valor estratégico e de mercado, usufruem de uma vantagem tributária no Brasil.
“As companhias de telecom pagam Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 27%, em média. As OTTs são submetidas apenas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de, no máximo, 5%”, destaca. “O resultado é uma competição desigual. Se o sistema utilizasse um critério mais justo, haveria mais competividade no mercado e os clientes seriam beneficiados”, ressalta a dirigente.
A presidente da Feninfra também questiona a questão do emprego. “Essas empresas com operações baseadas fora do Brasil acabam tendo privilégios. O setor de telecom emprega seis milhões de pessoas e utiliza mão-de-obra nacional”, ressalta. Ademais, as teles investem fortemente no País – como está ocorrendo com a implantação do 5G -, o que não é o caso das empresas de internet. O Brasil precisa de empregos e investimentos”, destaca.
“É um debate que tem que ser feito para que todos os setores e empresas cumpram suas obrigações no Brasil, mas de modo equivalente. Só assim vamos criar um ambiente de negócios que seja justo e saudável para todos os participantes”, finalizou Vivien Suruagy.
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