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Câmara diz que devolverá apartamentos funcionais se Senado fizer o mesmo

Câmara afirma que 3 apartamentos funcionais ocupados por deputados voltarão ao Senado. Mas 11 que estão com senadores devem ser desocupados
Michael Melo/Metrópoles

A quarta-secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou ofício à Presidência do Senado avisando que devolverá à Casa três apartamentos ocupados por deputados. E solicitou a devolução dos imóveis da Câmara ocupados por senadores.

A proposta foi feita em razão do déficit de imóveis funcionais e para atender à demanda de deputados e senadores. Para resolver a situação, 11 imóveis teriam que ser devolvidos à Câmara e outros três ao Senado. O impasse gerou uma pequena e nova crise entre as duas casas, que se une ao imbróglio envolvendo a edição de medidas provisórias.

“A iniciativa foi adotada em razão do déficit de imóveis para atender à crescente demanda dos deputados por unidades residenciais. Segundo o Ato da Mesa 5/2011, a destinação de apartamento funcional da Câmara dos Deputados a senador é possível em caso de reciprocidade e a critério do Quarto-Secretário”, diz a nota enviada ao Metrópoles.

A reportagem questionou o Senado se a proposta será aceita e espera a resposta.

Veja quem teria que sair dos imóveis

Senadores que desocuparão apartamentos da Câmara

  • Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
  • Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro
  • Efraim Filho (União Brasil-PB)
  • Dr. Hiram (PP-RR)
  • Tereza Cristina (PP-MS)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Professora Dorinha (União Brasil-TO)
  • Romário (PL-RJ)
  • Alan Rick (União Brasil-AC)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)

Deputados que desocuparão apartamentos do Senado

  • Gleisi Hoffmann (PT-RS), presidente nacional do PT
  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Crise na moradia e reforma 

    Além da devolução, a Câmara também dividirá um total de 96 apartamentos de 200 m² em ambientes menores, de cerca de 95 m². O objetivo é que todos os deputados que usam o auxílio-moradia deixem de utilizar o benefício. Neste ano, o gasto de todos os 176 parlamentares que recebem o recurso foi de mais de R$ 1,2 mihão, de acordo com as informações do Portal da Transparência.

Apesar da expectativa de economia no longo prazo, a reforma das moradias prevista para começar no próximo semestre custará R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Em fase de estudos, um contrato foi assinado em 18 de fevereiro de 2022 para a elaboração do projeto arquitetônico e da estrutura, no valor de R$ 2,1 milhões. Com um custo de R$ 900 mil, um segundo contrato foi assinado em 17 de maio e fala em instalações elétricas e hidráulicas.

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