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Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Cabo Maciel (PL) e João Luiz (Republicanos) ...
Os órgãos do Ministério Público poderão editar atos normativos complementares a fim de adequar e especificar a regulamentação da matéria às suas necessidades...
Plenário analisou diversos casos de candidaturas femininas fictícias com fraudes comprovadas da chamada cota de gênero ...
A norma foi publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União....
Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte ...
O presidente da Câmara dos Deputados cancelou todas as reuniões de comissões da semana para a análise da proposta ...
No governo Lula, Ministério da Defesa efetuou pagamentos de “restos” do orçamento secreto para aliados e bolsonaristas como Marcos Rogério ...
Plenário retoma análise da ação do PDT contra o ex-presidente hoje (30), às 12h ...
Flávio Dino determina suspensão de perfis regionais depois da invasão da página da PRF de Sergipe. Ataque hacker é investigado ...
Na avaliação da diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Laila Salmen Espíndola, a divulgação científica precisa ser a palavra de ordem para que o país vença ... ...