Buscar no portal...
Medida provisória bate de frente com o entendimento do Congresso, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da ...
Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Além disso, propõe um marco regulatório para os combustíveis sintéticos no Brasil, já produzidos em escala limitada, inclusive na Petrobrás.
"Nós também destinamos mais R$ 9,3 milhões, por meio da emenda de bancada, para fortalecer os atendimentos nas unidades de ...
Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.
O tema marco temporal passou por análises e decisões no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, que debateram publicamente a ...
A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia ...
Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração
A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais.
Até 2015, o governo não tinha a obrigação de liberar as emendas e, quando o fazia, pagava quando lhe fosse ...