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STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PASTF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
09/09/2023

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA

A decisão foi tomada em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7447, apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD).

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MSTSTF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
08/09/2023

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Além disso, a entidade nem sequer teria recebido recursos federais nos últimos 13 anos.

Câmara de Borba realiza Sessão Extraordinária para reconduzir Simão Peixoto ao cargo de prefeitoCâmara de Borba realiza Sessão Extraordinária para reconduzir Simão Peixoto ao cargo de prefeito
08/09/2023

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Medida se dá em cumprimento à determinação da Justiça Federal

STF suspende descredenciamento de fotógrafo na CPMI do 8 de janeiroSTF suspende descredenciamento de fotógrafo na CPMI do 8 de janeiro
08/09/2023

STF suspende descredenciamento de fotógrafo na CPMI do 8 de janeiro

A decisão do ministro Luiz Fux afasta medida determinada pelo presidente da comissão.

Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra deputadas e adia votação de denúncia por importunação sexualConselho de Ética da Câmara arquiva processos contra deputadas e adia votação de denúncia por importunação sexual
05/09/2023

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O partido quer a perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.

Eduardo Assis tem prestação de contas desaprovadas pelo TRE-AMEduardo Assis tem prestação de contas desaprovadas pelo TRE-AM
05/09/2023

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A Corte Eleitoral determinou ao parlamentar a devolução ao Tesouro Nacional de mais de R$ 14 mil

PGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três PoderesPGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três Poderes
05/09/2023

PGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três Poderes

Até o momento, já foram feitas alegações finais em 155 processos; manifestações encerram a fase da instrução processual

Em Juruá, cestas básicas vão custar R$ 1,3 milhão Em Juruá, cestas básicas vão custar R$ 1,3 milhão 
04/09/2023

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O documento tem assinatura eletrônica do Dr. Júnior.

Negociadores de Mercosul e UE se reunirão em Brasília em 15/9Negociadores de Mercosul e UE se reunirão em Brasília em 15/9
04/09/2023

Negociadores de Mercosul e UE se reunirão em Brasília em 15/9

O encontro acontecerá após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito no fim de agosto que a resposta ...

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de JaneiroOposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro
01/09/2023

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro

A oposição acusa o general de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios públicos em Brasília

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