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Lula reafirma que salário mínimo vai ter reajuste acima da inflaçãoLula reafirma que salário mínimo vai ter reajuste acima da inflação
24/07/2023

Lula reafirma que salário mínimo vai ter reajuste acima da inflação

Presidente disse que assumiu a presidência para “recuperar o Brasil” ...

Governo do Amazonas e MP-AM firmam parceria para fortalecer combate ao crime organizadoGoverno do Amazonas e MP-AM firmam parceria para fortalecer combate ao crime organizado
21/07/2023

Governo do Amazonas e MP-AM firmam parceria para fortalecer combate ao crime organizado

Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo governador em exercício Tadeu de Souza e o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento ...

Ao lado do vice-governador do AM, Rosa Weber e Cármen Lúcia visitam São Gabriel da CachoeiraAo lado do vice-governador do AM, Rosa Weber e Cármen Lúcia visitam São Gabriel da Cachoeira
20/07/2023

Ao lado do vice-governador do AM, Rosa Weber e Cármen Lúcia visitam São Gabriel da Cachoeira

As magistradas tiveram uma reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá....

PSD, União e MDB discutem candidatura única para sucessão de PachecoPSD, União e MDB discutem candidatura única para sucessão de Pacheco
19/07/2023

PSD, União e MDB discutem candidatura única para sucessão de Pacheco

Siglas querem evitar uma divisão que favoreça candidato de oposição; hoje, União Brasil e MDB cogitam lançar candidatos em 2025 ...

STF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao FundefSTF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef
19/07/2023

STF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef

Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao regime de precatórios. ...

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvasMedida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
18/07/2023

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País ...

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente ...

Lula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCULula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCU
17/07/2023

Lula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCU

Lula assinou decreto reconduzindo Cristina Machado da Costa e Silva para o cargo de procuradora-geral do MP do Tribunal de Contas da União ...

Governo Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do CentrãoGoverno Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do Centrão
17/07/2023

Governo Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do Centrão

Para integrantes do governo Lula, siglas do Centrão que desejam emplacar ministros devem fazer gestos parecidos com os feitos por Alcolumbre ...

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
15/07/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma ...