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Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolarPublicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar
24/11/2023

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar

O texto prevê que todos os entes federados forneçam instalações físicas, recursos humanos e recursos financeiros que possibilitem o pleno ...

Brasil perde polêmica eleição de cargo na UnescoBrasil perde polêmica eleição de cargo na Unesco
24/11/2023

Brasil perde polêmica eleição de cargo na Unesco

A presidência do Conselho Executivo corresponde à região da América Latina e Caribe para o período 2023-2025.

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram ...

“Um projeto de importância nacional”, diz Wilson Lima sobre BR-319 em primeira reunião do Grupo de Trabalho para viabilizar rodovia“Um projeto de importância nacional”, diz Wilson Lima sobre BR-319 em primeira reunião do Grupo de Trabalho para viabilizar rodovia
23/11/2023

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Governador solicitou ao Ministério dos Transportes que se identifique competências e que se defina o cronograma de obras para o ...

Amazonas Meu Lar: Wilson Lima anuncia subsídio de R$ 20 mil por unidade para financiamento de imóveis popularesAmazonas Meu Lar: Wilson Lima anuncia subsídio de R$ 20 mil por unidade para financiamento de imóveis populares
23/11/2023

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Governador ressaltou que subsídio do Estado amplia de R$ 170 mil para R$ 190 mil financiamento do Novo Minha Casa ...

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na AmazôniaVai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
22/11/2023

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Aprovado em votação simbólica e relatado em Plenário pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

CGU vai ampliar atuação contra cartéis, diz ministroCGU vai ampliar atuação contra cartéis, diz ministro
21/11/2023

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Segundo Vinícius Marques de Carvalho, convênio firmado entre a controladoria e o Cade aperfeiçoará os fluxos de controle que envolvem ...

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaqueSenado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque
18/11/2023

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Na mesma situação está o projeto de lei (PL) 1.252/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também em ...

PF investiga esquema de fraude contra bens da UniãoPF investiga esquema de fraude contra bens da União
17/11/2023

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Operação Tratado de Tordesilhas foi deflagrada nesta sexta-feira (17) em cidades do Piauí

Presidentes do ISA e da Funai prestarão depoimentos à CPI das ONGsPresidentes do ISA e da Funai prestarão depoimentos à CPI das ONGs
17/11/2023

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O presidente da CPI e autor do requerimento de audiência, senador Plínio Valério (PSDB-AM), lembrou que o ISA foi citado ...

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