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09/02/2024

MPF reafirma no Supremo posição contrária à exigência de retirada de adereços religiosos para fotos de identificação civil

Para Paulo Gonet, uso de adereços religiosos é parte da identidade pessoal e não impede a identificação em registros fotográficos

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08/02/2024

TSE multa Jair Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula em 2022

Plenário aplica multa de R$ 15 mil a Bolsonaro por vincular adversário político à organização criminosa

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08/02/2024

Decisão impede Bolsonaro de sair do país e ter contato com investigados

Ex-presidente é alvo de operação que investiga organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do ...

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07/02/2024

MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos

Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal

PGR recorre da decisão de Toffoli de suspender multa da J&FPGR recorre da decisão de Toffoli de suspender multa da J&F
06/02/2024

PGR recorre da decisão de Toffoli de suspender multa da J&F

Executivos que fizeram delação premiada também estão pedindo revisão de suas multas com base nas decisões de Toffoli.

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05/02/2024

Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões

Segundo Salise, a resolução não trata apenas da promoção de juiz, mas de garantir a democracia com uma política afirmativa ...

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05/02/2024

STF nega novo pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Agente está preso na Papuda desde agosto do ano passado suspeito de usar a Polícia Rodoviária Federal para blitze ilegais ...

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03/02/2024

Núcleo de Relações Internacionais da Aleam, coordenado pelo deputado João Luiz, assina termos de adesão com secretarias do Governo do Amazonas

Recentemente, ele buscou investimentos e apresentou projetos na China para o fortalecimento do nosso Estado.

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02/02/2024

Retorno da Casa Legislativa de Tefé é marcada por ausência de 26,7% dos vereadores

Durante o pleno, o vereador Tapioca elogiou os trabalhos realizados pela Prefeitura de Tefé.

STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
01/02/2024

STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)

Na pauta de julgamentos está o recurso sobre a obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais ...

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