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27/04/2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.

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26/04/2024

Governador Wilson Lima apoia o retorno de Joseías Lopes

Wilson Lima também teve o apoio do ex-prefeito Joseías, em 2018, no segundo turno, e nas eleições de 2022

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26/04/2024

“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha

Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração

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25/04/2024

Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial

Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país. 

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25/04/2024

Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações

No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte

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24/04/2024

Senado aprova regras para pesquisas clínicas com seres humanos

A aprovação, disse o relator, vai beneficiar pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças ...

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23/04/2024

Com governo articulando contra, Senado inicia discussão da PEC do Quinquênio nesta terça (23)

A proposta estabelece que o “bônus”, calculado em 5% do subsídio, será pago a cada cinco anos de efetivo exercício, ...

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22/04/2024

Câmara prepara esforços para agilizar PEC das Drogas

Deputados querem seguir senadores e dar recados de insatisfação ao STF; juristas acendem alerta e veem chance de 'tiro no ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o ...

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18/04/2024

Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

Em sua decisão, o desembargador Jorge Lins destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela ...

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