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Povo Kanamari reivindica melhores condições para recebimento de benefícios sociais do governo ...
Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a ... ...
Brasil e Egito “estreitaram” seu diálogo em 2023 com “as negociações para a saída de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza”, continua o comunicado. ...
O reforço militar visa lidar com esses desafios e garantir a segurança na região....
Presente no local, o secretário de Obras, Renato Júnior, realizará vistoria e atenderá a imprensa....
Em seu recurso ao STF, o procurador-geral da República defende ainda que somente procedimentos formalmente instaurados pelo MP devem ser submetidos ao Judiciário ...
Para Paulo Gonet, uso de adereços religiosos é parte da identidade pessoal e não impede a identificação em registros fotográficos ...
Plenário aplica multa de R$ 15 mil a Bolsonaro por vincular adversário político à organização criminosa ...
Ex-presidente é alvo de operação que investiga organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito ...
Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal ...