Connect with us

Hi, what are you looking for?

Manaus,

Bastidores

image_preview-39image_preview-39
25/04/2024

Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações

No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte ...

imagem_materia-13-6imagem_materia-13-6
24/04/2024

Senado aprova regras para pesquisas clínicas com seres humanos

A aprovação, disse o relator, vai beneficiar pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras....

imagem_materia-5-10imagem_materia-5-10
23/04/2024

Com governo articulando contra, Senado inicia discussão da PEC do Quinquênio nesta terça (23)

A proposta estabelece que o “bônus”, calculado em 5% do subsídio, será pago a cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 30%....

1012786-capa-camara-1060-1-e17090628704711012786-capa-camara-1060-1-e1709062870471
22/04/2024

Câmara prepara esforços para agilizar PEC das Drogas

Deputados querem seguir senadores e dar recados de insatisfação ao STF; juristas acendem alerta e veem chance de 'tiro no pé' do Congresso ...

palacio-do-supremo-tribunal-federal-na-praca-dos-tres-poderes-em-brasiliapalacio-do-supremo-tribunal-federal-na-praca-dos-tres-poderes-em-brasilia
19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....

sede-da-pmmsede-da-pmm
18/04/2024

Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

Em sua decisão, o desembargador Jorge Lins destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura de Manaus....

imagem_materia-12-5imagem_materia-12-5
18/04/2024

Parlamentares retomam trabalhos de articulação em prol da Amazônia

Segundo Nelsinho Trad, que também preside o Parlamaz, o evento foi a primeira atividade de interlocução deste ano com a OTCA e em prol de uma agenda unificada para a ... ...

download-7-7download-7-7
17/04/2024

TJAM julga procedente recurso do Estado em caso de autuação por comércio irregular de alimentos

Empresa foi multada por expor para venda produtos com embalagens rompidas, sem data de validade e sem informações necessárias. ...

7aaaab40-0bce-458f-bfe2-1f9f373978a77aaaab40-0bce-458f-bfe2-1f9f373978a7
16/04/2024

Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora

Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão ...

imagem_materia-1-15imagem_materia-1-15
12/04/2024

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália

O acordo, que vai à promulgação, prevê, entre outras medidas, a promoção de congressos, seminários, simpósios, debates e conferências....