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29/07/2024

STJ enrola quase um ano e adia para setembro escolha de 2 novos ministros

O próprio tribunal recebe os nomes dos candidatos e, em votação no plenário, reduz os aspirantes a três nomes. Essa votação estava prevista para meados de agosto. Agora, segundo integrantes ... ...

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26/07/2024

Inteligência da PF monitora fronteira do Brasil com Venezuela às vésperas de eleição

Efetivo de agentes que atuam na Operação Acolhida está em alerta para eventual aumento do fluxo de venezuelanos para o Brasil ...

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25/07/2024

No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário na garantia de direitos fundamentais

Barroso salientou a instituição do Exame Nacional de Magistratura (Enam), que, segundo ele, vai elevar o padrão nacional da magistratura....

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24/07/2024

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante cinco anos. Depois, voltará para os atuais 60%....

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23/07/2024

Presidente do Ibama explica negativa à exploração de petróleo na foz do Amazonas

Ele também comenta a importância do Brasil na Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém em novembro de 2025,...

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22/07/2024

Tributária, desoneração e anistia: saiba as pendências do Congresso após o recesso

Principais votações devem se concentrar no Senado, que analisa como compensar a desoneração e alternativas para as dívida dos estados ...

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19/07/2024

O eleitorado brasileiro para as Eleições de 2024

Mensagem da presidente do TSE sobre os dados do eleitorado ...

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18/07/2024

PT questiona no STF privatização da Sabesp

Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações. ...

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18/07/2024

Aprovado vale-cultura para atividades esportivas

O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos e serviços culturais....

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17/07/2024

Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola

Essa iniciativa, proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada, segue agora para sanção da Presidência da República....