Hi, what are you looking for?
Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão....
População festejou ao saber que o filho mais querido está com a situação jurídica prestes a ser regularizada e assim poder participar das eleições de 2024 ...
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União ...
A fiscalização ambiental foi feita com base nos alertas da plataforma Planet Seccon, que apontaram registro de desmate e abertura de áreas para extração mineral sem autorização....
Ministro participa da cerimônia ao lado de secretários e representantes da Segurança Pública dos estados; documento deve detalhar situações em que o equipamento deve ser utilizado ...
Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está a menos de um mês de encerrar o seu decênio de vigência....
Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi anunciada a deliberação de vetos na sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira (28). ...
Recursos provenientes de acordos penais e condenações criminais no estado reforçam esforços de recuperação após chuvas devastadoras ...
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município...
A matéria tramita em regime de urgência, junto com o PL 1.086/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. O substitutivo unificou dispositivos das duas propostas....