Buscar no portal...
A proteção das crianças e adolescentes contra abusos no ambiente digital está no radar do Senado
Diante da situação, o minsitro do STF, Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para a defesa de Bolsonaro ...
O PL 942/2024 aumenta de um terço a metade a pena que hoje é de multa e dois a quatro ...
A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição
O texto publicado pelo jornal norte-americano aborda ainda as sanções impostas contra ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
O relator apresentou um adendo a seu relatório em que reduz a quarentena prevista para algumas categorias
Na decisão desta sexta-feira, após demonstrar que Bolsonaro tem interesse em recebê-lo, Valdemar conseguiu a liberação da visita
O prazo para as últimas manifestações se encerrou nesta quarta-feira (13), quando sete dos oito réus entregaram suas defesas por ...
Os aplicativos com mais de um milhão de usuários menores terão de elaborar relatórios semestrais sobre as denúncias recebidas e ...
O encontro acontece no mesmo dia em que o senador comemora seu aniversário.