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Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, pediu a suspensão do ato ... ...
Principal evento no programa será encontro entre o líder brasileiro e o presidente Putin, previsto para ocorrer na quarta (16) ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (11) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação imposta à Petrobras ... ...
A informações constam no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Associação Amazonense dos Municípios (AAM)....
Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites....
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório...
"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de excepcional de constrição pessoal do investigado, submete-se, superiormente, ao disposto ... ...
A posse do vereador Gilmar deverá ocorrer nos próximos dias, após o recebimento da notificação, o processo será feito com celeridade....
Encontro de presidentes dos partidos será em Brasília ...
diversas caixa de fogos de artifício, além da aprenderem os indivíduos envolvidos com a ação criminosa....
