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Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Lula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCULula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCU
17/07/2023

Lula reconduz procuradora-geral do MP junto ao TCU

Lula assinou decreto reconduzindo Cristina Machado da Costa e Silva para o cargo de procuradora-geral do MP do Tribunal de ...

Governo Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do CentrãoGoverno Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do Centrão
17/07/2023

Governo Lula cita Alcolumbre como “exemplo” para partidos do Centrão

Para integrantes do governo Lula, siglas do Centrão que desejam emplacar ministros devem fazer gestos parecidos com os feitos por ...

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
15/07/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma

Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUSEspecialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS
14/07/2023

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Em audiência pública na Câmara, pessoas com a doença relataram dificuldades enfrentadas devido à demora no diagnóstico A neurologista Sara Casagrande ...

Pacheco exalta pauta da educação e pede esforço pela alfabetizaçãoPacheco exalta pauta da educação e pede esforço pela alfabetização
13/07/2023

Pacheco exalta pauta da educação e pede esforço pela alfabetização

As ações integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização que vai subsidiar ações dos estados, municípios e Distrito ...

Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz PachecoBraga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
12/07/2023

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Na sequência, será apreciada no Plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação.

STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federalSTJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federal
11/07/2023

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Tribunal estadual tem 24 horas enviar os autos para a justiça federal, que após receber o processo, tem o prazo ...

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André FernandesPGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
11/07/2023

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Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

Depoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidenteDepoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidente
10/07/2023

Depoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidente

As alegações constam nos termos de oitiva tornados públicos pelo TSE após o julgamento que alijou Bolsonaro das eleições até ...

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