Aprovação do marco temporal nega espírito da Constituição, diz professor

Em entrevista ao UOL News, o professor de Direito Constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio considerou “preocupante” a aprovação do marco temporal pelo Senado.

É uma manifestação do Legislativo que, nesse momento, não só nega a defesa dos interesses indígenas como também nega o espírito da Constituição de 1988, a única de nossa História que dedica um capítulo inteiro aos povos indígenas. É algo preocupante.

Sampaio explicou os próximos passos deste projeto de lei e chamou a atenção para os efeitos negativos que ele pode causar aos povos originários até que seja considerado inconstitucional. Por isso, o professor cobrou rapidez do STF (Supremo Tribunal Federal) quando a questão estiver novamente em suas mãos.

Assim que um projeto de lei dessa magnitude for aprovado, de plano não será considerado inconstitucional. Terá que passar novamente pelo crivo do Judiciário e pelo controle de constitucionalidade. O STF não poderá tardar no julgamento dessa ação de inconstitucionalidade. Durante esse pequeno tempo entre promulgação, publicação e julgamento de inconstitucionalidade, a priori o texto da lei produzirá efeitos. Os indígenas terão que consolidar alguma espécie de preocupação e terão que se mobilizar para atacar a nova lei perante o Supremo.

Tales: Aprovar marco temporal é recado do Senado ao STF sobre quem legisla

A aprovação do marco temporal é um recado do Senado para o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre quem realmente legisla no país, na avaliação de Tales Faria. O colunista comentou que o Senado está incomodado com algumas decisões tomadas pelo Supremo e, por isso, quer reforçar quem dá as cartas.

Na verdade, é um recado do Senado e do Congresso ao Supremo: quem legisla são eles. Por isso, fizeram essa votação e farão outras mostrando que o Congresso não está feliz com as decisões do STF, especialmente com aquelas nas quais o Supremo legisla. Eles consideram que o STF está legislando. Isso tem certa verdade e é preciso que os dois Poderes se encaixem. Tales Faria, colunista do UOL