Após quase 21 anos dedicados à magistratura, o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira teve sua aposentadoria aprovada em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (19). A saída do magistrado abre uma nova vaga para a advocacia, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional.
A sessão foi marcada por uma série de homenagens emocionadas dos colegas. O decano da Corte, desembargador João Simões, relembrou a atuação de Chalub na advocacia e elogiou seu comprometimento com a justiça e o diálogo. “Não teremos mais seus ensinamentos, nem sua sabedoria, seu compromisso com o diálogo…”, lamentou Simões.
O procurador de Justiça André Seffair também destacou a humildade de Chalub, lembrando que o magistrado chegou a mandar remover a porta de seu gabinete no antigo Palácio da Justiça para estar sempre acessível.
Em seu discurso de despedida, Chalub afirmou deixar o tribunal com o sentimento de dever cumprido. “Prolonguei amizades que já tinha e ganhei outras novas. Tive adversários, mas não inimigos”, declarou. Ele também deixou uma mensagem para quem almeja ocupar sua vaga: “Que lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”. A fala foi seguida de aplausos de pé e de mais homenagens dos desembargadores Maria das Graças Figueiredo, Flávio Pascarelli, Cezar Bandiera, Cláudio Roessing, Abraham Campos Filho, Onilza Gerth, Mirza Cunha, Airton Gentil e Délcio Santos. O último resumiu o sentimento do plenário: “Você é uma inspiração. Transborda bondade e leveza. Obrigado por tudo, parabéns e sucesso na sua vida”.
Vaga será preenchida por advogados
Com a aposentadoria, a presidência do TJAM comunicará formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) a abertura da vaga, que será preenchida por um advogado ou advogada, conforme determina o Quinto Constitucional.
A OAB-AM será responsável por organizar o processo de seleção e formar uma lista sêxtupla, que será enviada ao Tribunal. Em seguida, o Pleno do TJAM votará e enviará uma lista tríplice ao governador do Estado, que fará a escolha do novo desembargador.
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