Após turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular norma amazonense que concedia pensão vitalícia de R$34 mil, os ex-governadores do Amazonas Amazonino Mendes (Cidadania) e Eduardo Braga (MDB) perderam o benefício. A decisão ocorreu na sessão do STF, na terça-feira, 18.
Eduardo Braga não recebe o benefício por ser senador, porém, após a decisão, não vai receber ao finalizar o mandado.
Em 2011, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) extinguiu o processo o qual pedia o cancelamento do pagamento do benefício ao ex-governador José Melo, no valor de R$34,5 mil.

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