O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), mencionou nessa manhã que tinha a intenção de cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca, isso provocou uma reação imediata em vários parlamentares do Amazonas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo jornal folha de São Paulo. Os políticos identificaram a medida como “má vontade” do presidente que irá gerar mais “prejudicialidade” ao modelo.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a medida equilibraria parte da renúncia decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (micro empreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional. A compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, com os descontos em juros e multas, a renúncia deve alcançar R$ 500 milhões.
Segundo o Jornal, fontes do governo mencionam que Bolsonaro está contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), se pronunciou e disse que as ações do governo federal “põem em risco tudo o que foi construído nos últimos 50 anos”. Segundo Aziz, Bolsonaro não está atacando o polo de refrigerantes da Zona Franca de Manaus por retaliação aos parlamentares, mas porque não tem consideração com o estado.
“Eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o pólo de refrigerantes do meu Estado por retaliação. Isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República”, disse Aziz. O senador fez um pedido ao mandatário: “Presidente, pare de ‘bater o pé’ e haja com a grandeza que o cargo exige”, mencionou o parlamentar.
Segundo Aziz , “quem conhece e minimamente se importa com nosso povo do Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica”. “Quem ignora isso – ou faz de má-fé – só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas”, afirmou o parlamentar
Na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSDB) disse que as ameaçadas de Bolsonaro, caso se concretizem, terão efeito nefasto na Zona Franca de Manaus. “Isso tem um efeito nefasto, um efeito ruim. As empresas do polo de concentrados são empresas multinacionais, elas não aguentam mais essas idas e vindas”.
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