Os produtos mais procurados nas promoções da Black Friday são os eletrônicos e os eletrodomésticos, e infelizmente são os que mais carregam tributos embutidos no preço final, conforme a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O aparelho de videogame é o item mais tributado, com carga de 72,18%, seguido do smartphone, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública.
Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. Segundo o advogado Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados, a taxa de encargos se agrava por causa da tributação indireta, ou seja, da incidência de tributos em efeito cascata que acaba onerando bastante a cadeia produtiva desses equipamentos.
“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final — é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, PIS/COFINS, entre outros”.
Os consumidores que pretendem comprar eletrônicos e eletrodomésticos, além de outros produtos devem ficar atentos à taxa de tributação dos itens, cerca de metade do valor de um produto são impostos, uma geladeira, por exemplo, 46,21% são tributos; um fogão de quatro bocas, a carga é de 41,22%; o televisor, cerca de 45% são encargos; o tablet importado, carrega em média 59,32% de tributos.
A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país). De acordo com o advogado, quando estamos falando de tributação que repercute na cadeia de consumo de bens e serviços, o contribuinte de fato, ou seja, o consumidor final não tem muito o que fazer. “Talvez buscar um produto importado similar ou, simplesmente, não comprar, pois com a alta do dólar a opção de compras no exterior deixou de ser atrativa”, assegura Pedro.
Recentemente o Governo reduziu o imposto de importação para celulares, computadores e videogames, em alguns casos, foi possível ver uma redução real no preço, mas em sua maior parte, dado o cenário econômico desfavorável, o contribuinte não pôde sentir efetivamente o impacto das medidas no bolso.
Pedro diz que é importante registrar que, embora o Governo venha reduzindo as alíquotas do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, sobre os eletrônicos incidem ainda outros tributos que não sofreram redução, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — ICMS, de competência dos Estados.
“A Reforma Tributária é urgente principalmente para simplificar, trazer transparência às relações e custos tributários, trazer mais justiça e atacar o problema das desigualdades sociais, mas a maioria dos projetos não visam diretamente a redução dos valores cobrados à título de tributos, mesmo porque isso significaria uma redução na arrecadação dos entes federativos sem uma igual redução nos custos públicos”, afirma o advogado.
No entanto, neste período de aumento das vendas, a preocupação também é dos lojistas que enfrentam dificuldades para gerenciar a documentação fiscal, o que gera um sinal de alerta para área tributária das empresas, principalmente para aquelas empresas que ainda tem processos manuais de faturamento de pagamento, impostos, e controle de entrada e saída de mercadorias. Para Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a prejuízos elevados.
“Tendo em vista o momento econômico delicado, a alta da inflação que impacta diretamente no varejo e nos presentes que serão escolhidos nessas datas, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, já que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo até eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.
O advogado, Pedro também reforça o cuidado que as empresas precisam ter nesse período. “Algumas empresas vêm apostando no compliance fiscal, mas uma boa dica é investir em ferramentas de gestão para acompanhar atentamente os prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, de modo que não existam autuações. É bem verdade que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a criação do Simples Nacional com a respectiva guia de recolhimento único otimizaram parte de um processo complexo, mas ainda estamos longe do modelo ideal” afirma.
Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os produtos mais buscados na Black Friday:
Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%
Computador até R$ 3 mil: 24,30%
Fogão 4 Bocas: 41,22%
Geladeira: 46,21%
Home theater: 44,94%
Tablet importado: 59,32%
Tablet nacional: 37,79%
Videogame: 72,18%
Máquina de lavar roupas: 42,56%
Máquina fotográfica: 48,21%
Telefone celular nacional: 39,80%
Smartphone importado: 68,76%
Televisor: 44,94%
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