Agentes Indígenas de Saneamento e outros profissionais que atuam na saúde ambiental indígena estão sendo qualificados para o uso da Plataforma de Vigilância Ambiental e Saúde Indígena (Vigiambsi). O novo sistema do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, reúne informações sobre saneamento, qualidade da água, resíduos sólidos e outros fatores ambientais relacionados à saúde nos territórios indígenas. O treinamento é presencial e acontece nesta semana em Porto Velho (RO).
Os próximos serão realizados em Campo Grande (MS), de 17 a 21 de agosto; e em Manaus (AM), de 31 de agosto a 4 de setembro. A capacitação é voltada a profissionais dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) que trabalham na área de saúde ambiental, incluindo integrantes do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (Sesani); agentes iIndígenas de saneamento; e outros trabalhadores envolvidos na gestão e execução das ações de saneamento e saúde ambiental nos territórios indígenas.
AÇÕES NOS TERRITÓRIOS
Durante a qualificação, os participantes aprendem a registrar, monitorar, analisar e utilizar as informações disponíveis na Vigiambsi. Os dados ajudam as equipes a planejar e fortalecer as ações de saúde ambiental nos territórios indígenas. A programação abre espaço para a troca de experiências. A proposta é compartilhar práticas, desafios do dia a dia e soluções adotadas pelas equipes onde atuam.
A Plataforma de Vigilância Ambiental e Saúde Indígena (Vigiambsi) é uma ferramenta digital desenvolvida para reunir e armazenar dados de vigilância ambiental dos territórios indígenas, como informações sobre monitoramento da água, saneamento e resíduos sólidos.
O sistema permite integrar essas informações a dados de saúde dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, contribuindo para que as equipes tenham uma visão mais ampla das condições ambientais e possam utilizar os dados no planejamento das ações.
REGULAMENTAÇÃO
A regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saneamento e Agente Indígena de Saúde está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 3.514/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo, e poderá seguir para análise do Senado Federal.
A proposta estabelece requisitos para o exercício das duas profissões e visa contribuir para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a melhoria das condições sanitárias das comunidades.
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